Redução da maioridade penal no brasil- tema redação ENEM 2021

15 junho


Para o sociólogo funcionalista Émile Durkheim, o crime é um fato social, pois é externo ao indivíduo e diz sobre a sociedade a qual este está inserido. Nesse contexto, destaca-se a importância de analisar o sistema judiciário e seus efeitos na população brasileira, levando em consideração os desafios que o Brasil enfrenta relacionados a precariedade do sistema carcerário e o alto índice de criminalidade. Com isso, faz-se necessária uma intervenção que busque solucionar esses problemas.

É preciso destacar, em primeiro lugar, que a redução da maioridade penal pode, ao colocar jovens no presídio, colaborar para torná-los os mais violentos. O Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo, isso significa, na prática, que as prisões não oferecem um ambiente adequado para a recuperação dos presos, e, ao jogar jovens menores de idade nesse ambiente, eles estarão propícios a mais violência, e não a melhorias. Agir dessa forma é querer tratar apenas os efeitos da criminalidade, e não suas causas.

É notório, dessa forma, que a baixa qualidade da educação pública inviabiliza os indivíduos de competirem igualmente no mercado de trabalho, sendo atraídos pelo crime desde cedo. A alta desigualdade social faz com que os indivíduos vulneráveis socioeconomicamente possuam muitas dificuldades de possuírem condições para estudarem e se especializarem, não encontrando bons empregos. Dessa forma, atitudes rápidas e irresponsáveis, como o crime, são atrativas, pela falta de perspectiva e esperança de um futuro com mais oportunidades.

Fica evidente, portanto, o descaso do Estado em solucionar os problemas da criminalidade entre jovens e a violência nos presídios. Para amenizar essa questão, é importante que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) atue nas melhorias dos presídios, com a criação de rotinas de trabalho e educação, com a finalidade de recuperar os presos, principalmente os mais novos. Além, é claro, que o Ministério da educação, juntamente com a Secretaria de cada município, crie projetos para a melhoria na educação no Brasil, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a uma boa preparação para o mercado de trabalho, e incentivem à cultura e ao lazer para fortalecer seus laços sociais com a comunidade, garantindo, dessa, forma, a solução da raiz do problema, e não suas consequências.

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