Para o sociólogo funcionalista Émile Durkheim, o crime é um
fato social, pois é externo ao indivíduo e diz sobre a sociedade a qual este
está inserido. Nesse contexto, destaca-se a importância de analisar o sistema
judiciário e seus efeitos na população brasileira, levando em consideração os
desafios que o Brasil enfrenta relacionados a precariedade do sistema
carcerário e o alto índice de criminalidade. Com isso, faz-se necessária uma intervenção
que busque solucionar esses problemas.
É preciso destacar, em primeiro lugar, que a redução da maioridade
penal pode, ao colocar jovens no presídio, colaborar para torná-los os mais violentos. O Brasil é o quarto
país com a maior população carcerária do mundo, isso significa, na prática, que
as prisões não oferecem um ambiente adequado para a recuperação dos presos, e,
ao jogar jovens menores de idade nesse ambiente, eles estarão propícios a mais
violência, e não a melhorias. Agir dessa forma é querer tratar apenas os
efeitos da criminalidade, e não suas causas.
É notório, dessa forma, que a baixa qualidade da educação pública
inviabiliza os indivíduos de competirem igualmente no mercado de trabalho,
sendo atraídos pelo crime desde cedo. A alta desigualdade social faz com que os
indivíduos vulneráveis socioeconomicamente possuam muitas dificuldades de
possuírem condições para estudarem e se especializarem, não encontrando bons
empregos. Dessa forma, atitudes rápidas e irresponsáveis, como o crime, são
atrativas, pela falta de perspectiva e esperança de um futuro com mais
oportunidades.
Fica evidente, portanto, o descaso do Estado em solucionar os problemas da criminalidade entre jovens e a violência nos presídios. Para amenizar essa questão, é importante que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) atue nas melhorias dos presídios, com a criação de rotinas de trabalho e educação, com a finalidade de recuperar os presos, principalmente os mais novos. Além, é claro, que o Ministério da educação, juntamente com a Secretaria de cada município, crie projetos para a melhoria na educação no Brasil, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a uma boa preparação para o mercado de trabalho, e incentivem à cultura e ao lazer para fortalecer seus laços sociais com a comunidade, garantindo, dessa, forma, a solução da raiz do problema, e não suas consequências.
